Ofício nº 160/2010
Exmo Senhor
Guido Mantega
Ministro da Fazenda
Brasília – DF
Senhor Ministro
O taxista neste País, tem prestado um grande serviço à sociedade brasileira, principalmente nos grandes centros principalmente nos grandes centros, quando o transporte coletivo tem deixado a desejar.
De acordo com a Lei Federal nº 8.989 de 24/02/95, é facultado a esses profissionais, a isenção do IPI na compra do carro novo, para melhoramento da frota, visando um melhor conforto aos usuários desse meio de transporte.
Entretanto, a demora no atendimento aos pedidos de isenção feitos pelos taxistas, chegam a demorar até três meses, inviabilizando assim o processo de desenvolvimento no setor de transporte público nessa área.
Vimos, portanto, através do presente, solicitar de Vossa Excelência, uma atuação toda especial ao assunto supra, por se tratar de um serviço público e que tem sua vital importância no dia-a-dia dos brasileiros, cobrando a celeridade nos processos de pedido de isenção do IPI, pois tal lentidão tem causado prejuízos não só aos taxistas, mas a todos que dependem desse meio de transporte.
Na certeza de que seremos entendidos em nosso pleito, visto que se trata de urgência, aproveitamos para reiterar nossos protestos da mais alta consideração e apreço.
Com os cumprimentos,
Manoel Sant’anna Rodrigues
