Atuação parlamentar
- Isenção do ICMS, para veículos destinados ao transporte escolar 21/08/08
- Concede título de cidadão honorário do estado e dá outras providências 21/08/08
- Isenção do IPVA para veículos destinados ao transporte escolar 21/08/08
- Obriga a inclusão de rede de coleta e armazenamento de água de chuva em edificações que venham a ser construídas no estado de Alagoas 03/09/08
- Concede a medalha do mérito Tavares Bastos pós-morte, a dois importantes alagoanos que pontilharam na história da arte cênica e da música popular bras
- Institui a meia passagem nos ônibus intermunicipais aos estudantes que estão matriculados em municipios que não seja o seu de domicilio 08/10/08
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do “exame do pezinho ampliado” que permite detectar o maior número de doenças 09/10/08
Dispõe sobre a obrigatoriedade do “Exame do pezinho ampliado” que permite detectar maior número de doenças.
- Considera de utilidade pública a Sociedade Musical Penedense e adota providências correlativas 23/10/08
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL PENEDENSE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
- Considera de utilidade pública o Sport Club Penedense e adota providencias correlativas 28/10/08
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB PENEDENSE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS...
- Considera de utilidade pública a instituição de caridade Dra. Sônia Mendonça e adota providências correlativas 30/10/08
- Considera de utilidade pública a central das organizações de agricultura familiar do baixo São Francisco – COAF – e adota providências correlativas
- Considera de utilidade pública a Companhia Penedense de Teatro 04/11/08
- Considera de utilidade pública a Sociedade monte Pio dos Artistas de Penedo 04/11/08
- Considera de utilidade pública o Movimento Ecológico Filhos do Velho Chico 04/11/08
- Considera de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Penedo e adota providências correlatas
- Considera de utilidade pública a ONG DOM VALÉRIO BREDA – Casa do Bom Samaritano e Adota providencias correlatas 04/11/08
- Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Tabuleiro e adota providências correlatas 11/11/08
- Considera de utilidade pública a associação dos moradores e agricultores familiares do povoado Marituba do Peixe – Boa Esperança 11/11/08
- Autoriza ao corretor de imóveis proceder avaliação mercadológica e adota outras providências 12/11/08
- Torna obrigatório o exame de vista nas escolas públicas e dá outras providências 19/11/08
- Torna obrigatório o exame de audiometria nas escolas públicas e dá outras providências 19/11/08
- Considera de utilidade pública a associação centro evangélico de recuperação social de Alagoas 26/11/08
- Concede a comenta Tavares Bastos à bailarina e professora de Baillet, Eliane Maria Moreira Cavalcante Lins e dá outras providências 25/11/08
- Considera de utilidade publica a Associação dos Moradores da Área Lagunar do Vergel do Lago – ASMALVEL 05/01/09
- Considera de utilidade pública a Associação Bom Pastor 05/01/09
- Auxilio financeiro á ASCONEL – Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Sant Onofre e Comunidade São Rafael 05/01/09
- Proíbe a caução ou depósito de qualquer natureza,para habilitar a interação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede priv
- Concede a comenda Tavares Bastos à EXMA. Dra Des. do Tribunal de Justiça de Alagoas Elisabeth Carvalho Nascimento e dá outras providências 07/01/09
- Institui o Dia da Liberdade Religiosa no Estado de Alagoas, a ser comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro 14/01/09
- Projeto de lei, isenção do ISS para autônomos e profissionais liberais
- Dispõe sobre a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância 03/02/2009
- Considera de utilidade pública o IDESH – Instituto de Desenvolvimento Humano 03/02/2009
- Considera de utilidade pública o IBECIM – Instituto Brasileiro de Educação e Consultoria Integrado aos Municípios 03/02/2009
- Dispõe sobre o incentivo aos artistas de Alagoas, em apresentações, amostras, concertos, exibições e dá outras providências.
Leia na integra sobre esse projeto que vai beneficiar o ARTISTA DA NOSSA TERRA!!!
- Considera de utilidade pública estadual a Sociedade Cultural Barqueiros do Velho Chico
Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Cultural Barqueiros do Velho Chico.
- Considera de utilidade pública a Associação de Esporte da Jatiúca
- AMOSNA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO NAZÁRIA
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO FRANCISCO
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PECUARISTAS DE PONTA MUFINA
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO OPERÁRIO DE PENEDO
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COHAB DE PENEDO-AMOCOP
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA “O CONSOLADOR”
- Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC
- Considera-se de utilidade pública a Associação dos Feirantes das Imediações do Mercado Público de Penedo/AL
- TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERÁPIA POR HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE FACILITEM OU PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL E O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
